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Várzea Grande (MT), 21 de julho de 2018 - 14:23

Parlamentos

MATO GROSSO 17/04/2018 14:44

Deputados aprovam Contas do Governo do exercício 2016

Redação

 

Mesmo sem a devolução da peça material das Contas do Governo – exercício 2016, pelo deputado Silvano Amaral (MDB), que pediu vistas do processo na última terça-feira (10), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou por três votos o relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB), relator das contas.

O relatório emitido pelo relator Saturnino Masson foi aprovado por unanimidade, durante a reunião ordinária desta terça-feira (17). Dos cinco membros que compõem a comissão – Saturnino Masson e Wilson Santos, ambos do PSDB e Dilmar Dal Bosco (DEM) – votaram pela aprovação. Não compareceram os deputados Zeca Viana (PDT) e Silvano Amaral.

Wilson Santos afirmou que o relatório e as Contas do Governo aprovados pela  Comissão de Fiscalização seguem à Mesa Diretora e cabe ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), colocá-los para a votação em Plenário.

De acordo com Wilson Santos (PSDB), a Casa de Leis demorou para analisar e votar as Contas do Governo, uma vez que a mesma está no Parlamento desde o dia 4 de julho de 2017. “Esta há quase um ano e ainda não tinha sido votada. O relator, Saturnino Masson, seguiu as orientações emitidas pelo TCE pela aprovação das contas”, disse Santos.

Na semana passada o deputado Silvano Amaral pediu vista do processo e tinha o prazo de 48 para devolvê-lo à Comissão de Fiscalização, mas não o entregou até o inicio da reunião desta manhã (17).

Segundo Wilson Santos, foi feita a convocação em Plenário e encaminhados ofícios a todos os membros titulares da CFAEO para comparecerem a reunião desta terça-feira pela manhã.  

“Foi concedido pedido de vista ao deputado Silvano Amaral, e o prazo de 48 horas venceu, mas o documento não foi devolvido. Mesmo assim realizamos a reunião hoje (17) e o relatório das Contas do Governo emitido pelo relator na Assembleia Legislativa, Saturnino Masson, foi aprovado por três votos a zero”, afirmou Wilson Santos.

Em sua justificativa para a aprovação do relatório, Saturnino Masson disse que acompanhou a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é favorável a aprovação da matéria, mas com ressalvas e com recomendações. Por isso a matéria foi aprovada de acordo com o parecer do TCE.

“O parecer emitido pelo TCE é favorável à aprovação das contas. Mas com recomendações para o próximo exercício de 2017, para que o governo trabalhe com mais segurança. Os problemas são sanáveis e as correções são necessárias. Por isso acompanho o relatório do TCE, pela aprovação das contas”, explicou Masson.

A comissão técnica do Tribunal de Contas, que elaborou o relatório sobre as contas anuais de governo do exercício de 2016, apontou que inicialmente havia 19 irregularidades, das quais, uma possui natureza gravíssima e 18 graves.


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