O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, confirmou que Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no dia 27 de novembro, quando completa 75 anos, idade máxima permitida para permanência no serviço público.

Sebastião está afastado de suas funções desde agosto de 2024, alvo de acusações de corrupção passiva e nepotismo. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos relacionados à Operação Sisamnes, ainda sem julgamento.

As investigações apontam que o magistrado teria recebido vantagens indevidas em troca de favorecimentos ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá. Entre as provas levantadas estão 768 mensagens trocadas entre os dois, revelando conversas sobre processos e orientações sobre decisões judiciais.

Segundo o inquérito, Sebastião teria recebido depósitos bancários, presentes de alto valor, incluindo um relógio Patek Philippe avaliado em mais de R$ 300 mil, além de uma barra de ouro de 440 gramas. Há ainda indícios de que familiares do desembargador foram beneficiados com cargos em gabinetes, mas atuavam diretamente sob sua influência.

Caso não haja julgamento antes de sua aposentadoria, o desembargador sairá do cargo por tempo de serviço, o que abrirá uma nova vaga no TJMT a ser preenchida pelo critério de antiguidade.

A decisão de afastamento de Sebastião de Moraes também atingiu o desembargador João Ferreira Filho, igualmente investigado.