O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Cuiabá (SINPEN) vai protocolar, nesta quinta-feira (9), uma carta conjunta com outras entidades e vereadores pedindo ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) um prazo adicional de 30 dias para que o prefeito Abilio Brunini (PL) apresente uma alternativa à suspensão do pagamento da insalubridade aos servidores da saúde. A medida, segundo a Prefeitura, decorre de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMT, mas tem provocado forte insatisfação na categoria.

 

O presidente do SINPEN, enfermeiro Dejamir Borges, afirmou que a decisão foi tomada após uma reunião de quase três horas com o prefeito, realizada na noite de quarta-feira (8). O encontro contou com a presença de representantes de diversos sindicatos da área e assessorias jurídicas das entidades.

 

“O prefeito alegou que precisa cumprir o TAC porque o processo está na Vara de Improbidade Administrativa, e o descumprimento poderia gerar uma nova intervenção estadual ou até pedido de cassação na Câmara. Ele disse que não quer cortar, mas que é obrigado. Nós mostramos que o TAC não manda cortar a insalubridade, e sim corrigir tecnicamente o cálculo dos percentuais”, explicou Borges.

 

Durante a reunião, a categoria também rejeitou a proposta da Prefeitura de substituir o adicional pelo chamado “Prêmio Saúde”, considerado pelos sindicalistas como uma forma de restringir direitos. “Com o prêmio, o trabalhador não pode adoecer, faltar ou se atrasar. Isso é uma armadilha. Todos os sindicatos foram unânimes em rejeitar essa ideia”, disse o presidente do SINPEN.

 

Como alternativa, o sindicato propôs o uso da VPNI (Verba Provisória Nominalmente Identificada) — um instrumento previsto no Estatuto do Servidor — para compensar temporariamente as perdas salariais até que se encontre uma solução definitiva.

 

A carta será redigida e assinada ainda nesta quinta-feira na Câmara Municipal por líderes sindicais e parlamentares, com o objetivo de suspender o corte enquanto as negociações continuam.

 

Apesar do diálogo em andamento, o sindicato já marcou uma assembleia para segunda-feira (13), às 17h, para votar um indicativo de greve. Caso não haja avanços nas conversas dentro do prazo de 30 dias solicitado, o movimento poderá ser deflagrado em novembro.

 

“Ninguém quer fazer greve. Queremos diálogo e uma saída justa. Mas, se o corte for mantido, o trabalhador não pode arcar com erros de gestão cometidos no passado”, concluiu Borges.