ALISSON OLIVEIRA
24/09/2025 - 08:29
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se posicionou contra o novo pedido da defesa do ex-policial militar Ricker Maximiano de Moraes para abertura de incidente de insanidade mental. Condenado a 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado contra um adolescente em 2018, em Cuiabá, Ricker tenta anular a decisão com base em um laudo psiquiátrico recente.
A defesa sustenta que o ex-PM sofre de esquizofrenia paranoide, além de histórico de transtornos como episódio depressivo grave e reação aguda ao estresse, tendo sido afastado da corporação em sete ocasiões entre 2023 e 2025. O documento médico, datado de julho deste ano, apontaria que o réu se encontra em “surto psicótico ativo” e sem adesão a tratamento.
Apesar disso, o procurador de Justiça Amarildo Cesar Fachone destacou que não há indícios de que Ricker apresentasse distúrbios psiquiátricos à época do crime. Segundo ele, durante todo o processo o réu demonstrou lucidez, inclusive nos interrogatórios, sem sinais que levantassem dúvidas quanto à sua responsabilidade penal. Fachone classificou o pedido da defesa como “tardio e oportunista”, sugerindo que a manobra teria caráter protelatório.
O representante do MP reforçou que a mera apresentação de laudo atual não é suficiente para instaurar o incidente, previsto no artigo 149 do Código de Processo Penal, sendo necessário que a doença mental esteja relacionada ao período em que o delito ocorreu. O parecer recomenda que o recurso seja negado e a sentença, mantida.
O caso
Ricker Maximiano foi condenado em julho de 2025, após 11 horas de julgamento, por perseguir e atirar contra um adolescente de 17 anos em 2018, quando discutia com a namorada. O jovem sobreviveu, mas ficou com sequelas permanentes e precisou abandonar o sonho de ser jogador de futebol. A Justiça também determinou o pagamento de indenização mínima de 10 salários-mínimos à vítima.
O processo chegou a ser adiado em maio deste ano, quando Ricker trocou de advogado.
O novo defensor é o mesmo que atua em outro caso envolvendo o ex-policial: a morte de sua esposa, Gabrieli Daniel de Sousa, assassinada a tiros dentro da casa do casal em maio deste ano. Gabrieli era testemunha ocular da tentativa de homicídio contra o adolescente.