Receita Federal realiza 2ª etapa de operação em estabelecimentos comerciais com foco no combate ao contrabando e descaminho
A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (29/10) a 2ª etapa da operação SEPTENTRIO, uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais na região de Sinop – MT, com o objetivo de coibir práticas de contrabando e descaminho de mercadorias. Essa prática lesa comerciantes e produtores que atuam na legalidade e gera significativa sonegação de tributos.
Em continuidade às ações iniciadas na última segunda-feira (27/10), as equipes da Receita Federal realizam inspeções em estabelecimento com indícios de irregularidade na comercialização de produtos estrangeiros. Constatadas as irregularidades, as mercadorias podem ser apreendidas, sendo submetidas aos trâmites legais para posterior destinação, que pode incluir leilão, incorporação ao patrimônio público ou doação a entidades filantrópicas, revertendo para a sociedade os bens obtidos de forma ilícita.
As ações contaram com o apoio do 3° Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso.
O nome “Septentrio” tem origem latim e significa norte ou região setentrional, fazendo referência à posição geográfica estratégica da área onde a ação foi deflagrada.
As ações integram a Operação Fronteira RFB, iniciativa que busca fortalecer a cooperação entre diversas instituições públicas e intensificar a fiscalização em pontos estratégicos utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos.
Ao impedir a entrada e comércio de produtos irregulares no País, a Receita Federal contribui para a melhoria do ambiente de negócios, combatendo a concorrência desleal e possibilitando a arrecadação de recursos para a realização de políticas sociais no Brasil, além de proteger a população de produtos potencialmente nocivos aos consumidores.
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